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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 19:04
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 10:16
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 12:28
Pleno aprova alterações na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
As alterações foram feitas visando à adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:00
Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
As votações expressivas sinalizam que o tribunal optou por manter suas tradições a politizar as eleições para os ocupantes dos cargos administrativos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:00
Plano de saúde. Inadimplência do segurado superior a 60 dias.
Notificação prévia. Rescisão unilateral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:04
Intervalo intrajornada superior ao limite de duas horas. Honorários Advocatícios.
Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiros de ônibus. Natureza Jurídica.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:11
Indenização por extinção de curso superior é indeferido
Um aluno que ingressou em curso superior posteriormente extinto pela universidade, teve o pedido de indenização indeferido.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:23
Jornalista pode ter jornada de trabalho superior a cinco horas
O jornalista que presta serviços a empresa não jornalística tem direito à jornada de cinco horas, desde que comprove a publicação de seu trabalho para fins de divulgação externa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Posse em cargo público. Diploma de curso superior.
WILSON MOREIRA BEZERRA e OUTRO impetraram mandado de segurança em face do CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL dizendo, em síntese, que prestaram concurso público para o cargo de Agente Penitenciário da Polícia Civil do DF, tendo sido aprovados e classificados na 43a e 74a colocação, respectivamente.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 15:17
TRF5 reconhece validade de curso superior no exterior
Diplomas de curso de nível superior concluído no exterior, no período de vigência do Decreto 80.419
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Influência da história na efetivação da educação superior no Brasil
-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 20:35
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:56
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:02
Comissão do TST finaliza anteprojeto do Conselho Superior
Depois de realizar várias reuniões e coletar informações junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:55
Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória
O assunto surgiu a partir da admissão de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 14:41
Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:12
Superior Tribunal de Justiça suspende licitação para serviço de táxi
O pedido foi feito pelo Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo.